Proposição Nº: 05 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 05
Ano: 2024
Data: 03/06/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Institui a Política Pública
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá.
Texto Indisponível
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